Incentivo para Bicicleta Elétrica 2020
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Incentivo para Bicicleta Elétrica 2020

Um incentivo de 350€ na compra de uma bicicleta elétrica citadina ou de uma cargo-bike. No dia 10 de março de 2020 foi publicado o despacho n.º 3169/2020, que inclui o Regulamento para a atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2020).

Este incentivo veio reforçar o incentivo de 2019, onde o Estado devolvia até 250€ a quem comprasse uma bicicleta elétrica nova de cidade. Este ano, para além do aumento do valor, o Estado decidiu incluir também as cargo-bikes, elétricas e não elétricas. E para quem quiser comprar uma bicicleta sem esta ser elétrica? Também para estas pessoas o estado tem um fundo. Os compradores de bicicletas convencionais de cidade podem receber um incentivo até 100€. O Estado pretende assim que cada vez mais viagens dentro da cidade sejam feitas de bicicleta, contribuindo para o meio ambiente e a descongestão da cidade.

Como posso pedir o incentivo?

O Estado, para 2020, disponibilizou 350.000€ para até 1.000 incentivos. Os mesmos são atribuídos de acordo com a ordem de chegada das candidaturas e por isso quer ter a certeza que a submeter a sua candidatura esteja tudo em ordem. Antes de submeter a sua candidatura recomendamos que leia bem todas as informações disponibilizadas no website do Fundo Ambiental, relativamente a este incentivo. Depois é necessário cada pessoa criar uma conta no site para conseguir prosseguir ao registo. Apenas existe um incentivo por candidato para pessoas singulares. Já empresas, ou pessoas coletivas, podem solicitar até 4 incentivos.

As candidaturas podem ser submetidas até às 23:59 do dia 30 de Novembro de 2020. Contudo, como referido anteriormente, os incentivos são dados por ordem de chegada das candidaturas, pelo que não recomendamos esperar até a última para submeter a sua candidatura.

E se comprei uma bicicleta elétrica no mês passado?

Sem problemas, o governo aceita candidaturas em retroativa até dia 1 de Janeiro de 2020. Infelizmente, as bicicletas que não foram aceites para o incentivo de 2019 ficam de fora, pelo qual é importante para quem comprou uma em 2020, que submeta a candidatura o mais rapidamente possível a evitar que fica de fora. O Incentivo é dado a todas as bicicletas elétricas e cargo-bikes?

Não, este incentivo existe apenas para as bicicletas elétricas de cidade. As bicicletas têm de ser novas e têm de ter as características de uma bicicleta urbana. Bicicletas convertidas em elétricas ou convertidas em cargo-bikes ficam então de fora e não se podem candidatar. Contudo, como referido anteriormente, também existe um incentivo para as bicicletas convencionais de cidade! O que necessito para pedir o incentivo?

No momento de Aquisição da bicicleta:

Antes de mais necessita de ter adquirido uma bicicleta com as condições referidas anteriormente, cuja factura de aquisição tenha uma data posterior a 1 de janeiro de 2020. A factura deve ter os seus dados pessoais como nome e NIF. Depois deve solicitar ao vendedor que faça uma declaração onde descreve que se trata de uma bicicleta elétrica citadina ou uma cargo-bike que seja nova e que corresponda às características requeridas.

No momento da candidatura:

para se poder candidatar deve antes de mais criar uma conta no website do Fundo Ambiental, como referido anteriormente. Depois deve apresentar os documentos de identificação, como o cartão de cidadão ou BI, e NIF.

Para além disso, necessita de um certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária. Este certidão é obtido através do Portal das Finanças apresentando o NIF do Fundo Ambiental, 600 086 992.

Por último necessita de um certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva. Este documento é obtido através da Segurança Social Direta apresentando mais uma vez o NIF do Fundo Ambiental, 600 086 992.

É ainda importante referir que as candidaturas são feitas exclusivamente on-line, não sendo aceites candidaturas e respectivos documentos que sejam remetidos por outros meios.

Tenho uma empresa e gostaria de comprar bicicletas elétricas ou cargo-bikes. Tenho direito a um incentivo?

Sim, também pessoas coletivas podem se candidatar ao incentivo e podem solicitar até 4 incentivos! As empresas, para além dos passos supramencionados, ainda devem apresentar uma cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente, tal como a identificação dos representantes da sociedade com poderes para a obrigar. Esta identificação pode ser com Cartão de Cidadão/BI e NIF.

A The Fietsen Shop pode me ajudar na candidatura e tem experiência do ano anterior? Sim! The Fietsen Shop é uma loja especializada em bicicletas de cidade pelo que todas as nossas bicicletas, independentemente do estilo, correspondem às características requeridas. No ano passado, todos os nossos clientes que submeteram a candidatura a tempo, conseguiram o incentivo do Estado. Já temos a declaração pronta para si e mesmo se não sabia da existência do incentivo, nós alertamos e ajudamos a obter a documentação necessária.

Se mesmo assim tiver dúvidas ou questões, pode nos contactar pelo info@thefietsenshop.com